Universo pop: Governo brasileiro reduz imposto sobre os games. Entenda os efeitos!

No dia 26/10, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a redução do IPI para consoles, acessórios e jogos e, posteriormente, foi oficializado no Diário Oficial da União [via Globo].

Como foi visto recentemente, o preço do Playstation 5, no Brasil, é o segundo maior da América Latina, perdendo apenas pra Argentina, porém, tudo indica que, com essa redução, o Brasil perca essa segunda colocação.

Com a decisão, o IPI de consoles e máquinas de jogos de vídeo foi reduzido de 40% para 30%, enquanto o de acessórios foi cortado de 32% para 22%. A alíquota de videogames que possuem tela incorporada, tipo arcade, e os portáteis, por sua vez, caiu de 16% para 6%.

De acordo com o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CciF), essa redução não implica, necessariamente, que os preços irão decair, isso só vai acontecer se, e somente se, houver um mercado aberto e de ampla concorrência (excluindo-se os produtos provenientes de contrabando). Ou seja, quanto mais concorrência, maiores as chances dos preços diminuírem.

Porém, como nem só de IPI vive o Brasil, os jogos eletrônicos também estão sujeitos a outros impostos, tais como, PIS, Cofins, ICMS e outros.

Com a alta do dólar, a redução do IPI terá um impacto bem maior nos consoles importados, do que nos que são fabricados no Brasil, porém, como a Sony (fabricante do playstation 4 e 5) fechou sua fábrica (localizada na zona franca de Manaus), a probabilidade de vermos mais consoles importados é maior.

Vale destacar que essa é a segunda redução do IPI sobre videogames anunciada por Bolsonaro. No final de 2019, as alíquotas foram reduzidas de 20% a 50% para uma faixa entre 16% e 40%. Na mesma época, a Sony reduziu o preço do PlayStation 4 de R$ 2.599 para R$ 2.399.

Na avaliação de Appy, que foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda do governo Lula, a nova decisão de Bolsonaro não deve trazer vantagens reais aos brasileiros.

Em suma, as novas alíquotas representam:

  • Consoles e máquinas de jogos de vídeo: de 40% para 30%;
  • Acessórios de consoles, cujas imagens são reproduzidas em uma tela: de 32% para 22%;
  • Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada: de 16% para 6%.

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